A Lista de Fluxo Migratório Anual: Entenda Como Funciona e Por Que o Brasil Não Está Incluído
A lista de fluxo migratório anual, conhecida como "Decreto Flussi," é uma ferramenta utilizada pela Itália para gerenciar a entrada de trabalhadores estrangeiros de países fora da União Europeia. Todos os anos, o governo italiano estabelece um limite de vagas de trabalho, distribuídas em setores específicos, para atender às necessidades do mercado italiano. A quantidade de vagas e os setores contemplados variam a cada ano, mas em geral, as vagas se concentram nos setores de agricultura, turismo, construção civil e trabalho doméstico.
Países Participantes e Setores de Atuação
Os países que geralmente participam do Decreto Flussi são aqueles que têm acordos bilaterais com a Itália ou que possuem fluxos migratórios significativos com o país. Entre os participantes mais frequentes estão países da Ásia, como Bangladesh, Índia e Filipinas, além de países do Norte da África, como Marrocos, Tunísia e Egito. Estes países possuem uma maior representatividade nas vagas oferecidas, especialmente nos setores de agricultura e trabalho doméstico.
Em média, o número de vagas oferecidas anualmente gira em torno de 30.000 a 40.000, embora esse número possa variar conforme as demandas do mercado de trabalho italiano. As áreas mais favorecidas pelo Decreto Flussi incluem:
Agricultura: um dos maiores setores de absorção de trabalhadores estrangeiros.
Construção Civil: demanda significativa de mão de obra não qualificada.
Turismo: com vagas sazonais, especialmente em regiões com grande fluxo de turistas.
Trabalho Doméstico: como cuidadores de idosos, babás, e trabalhadores domésticos.
Por Que o Brasil Não Está na Lista?
O Brasil não faz parte da lista de países contemplados no Decreto Flussi devido a uma combinação de fatores econômicos, políticos e acordos internacionais. Diferentemente de países asiáticos e africanos, o Brasil não possui um fluxo migratório expressivo para a Itália, o que reduz o interesse italiano em estabelecer acordos bilaterais nessa área. Além disso, a legislação italiana favorece países com acordos específicos ou que são tradicionalmente fornecedores de mão de obra para setores essenciais da economia italiana, como agricultura e serviços domésticos.
Outro ponto importante é a ausência de um acordo formal entre Brasil e Itália para a alocação de trabalhadores, o que impede que brasileiros sejam beneficiados diretamente por essas políticas migratórias.
Brasileiros e Vistos de Trabalho na Itália
Mesmo que um brasileiro receba uma oferta de trabalho de um empregador italiano, ele não pode aplicar diretamente para um visto de trabalho pela lista do Decreto Flussi, pois o Brasil não é contemplado. Para brasileiros, a única alternativa seria entrar na Itália por meio de outros tipos de vistos (como visto de estudo, por exemplo) e depois tentar converter o visto para uma autorização de trabalho, o que nem sempre é garantido e envolve processos burocráticos complexos.
Em resumo, o Decreto Flussi é uma política específica que prioriza países com fluxos migratórios consistentes para a Itália e que atendem às demandas de mão de obra em setores estratégicos. Sem um acordo bilateral e sem fluxo migratório relevante, o Brasil continua fora dessa lista, limitando as possibilidades de visto de trabalho para brasileiros.
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