Espaço Schengen: O Que É, Quando e Por Que Foi Criado

Espaço Schengen: O Que É, Quando e Por Que Foi Criado

O Espaço Schengen é uma área de livre circulação de pessoas composta por 27 países europeus que aboliram os controles de fronteira entre si. Foi estabelecido pelo Tratado de Schengen, assinado em 14 de junho de 1985 e implementado em 1995, com o objetivo de facilitar a mobilidade, o turismo, o comércio e o trabalho entre os países membros. O nome "Schengen" vem da vila de Schengen, em Luxemburgo, onde o tratado foi assinado.

O principal objetivo da criação do Espaço Schengen foi eliminar a necessidade de passaportes e controles fronteiriços internos, facilitando a movimentação de cidadãos e fortalecendo a cooperação policial e judicial entre os Estados membros. Além disso, o tratado implementou medidas de segurança comuns para compensar a abolição dos controles internos, como um sistema de informações compartilhado para controlar melhor as fronteiras externas do espaço.

Vantagens do Espaço Schengen

1. Livre Circulação: Cidadãos dos países membros podem viajar, trabalhar e viver em qualquer outro país do espaço sem a necessidade de vistos adicionais.

2. Facilidade para o Turismo e Negócios: Os turistas podem viajar livremente entre os países do espaço Schengen sem a necessidade de múltiplos vistos.

3. Cooperação em Segurança: A polícia e as autoridades judiciais dos países Schengen cooperam em questões de segurança e combate ao crime, utilizando o Sistema de Informação de Schengen (SIS) para compartilhar dados.

4. Estimulação Econômica: O comércio e o trabalho transfronteiriços são facilitados, impulsionando as economias dos países membros.

Países que Fazem Parte do Espaço Schengen

Atualmente, 27 países fazem parte do Espaço Schengen. Eles incluem:

1. Países da União Europeia (UE):

   • Alemanha

   • Áustria

   • Bélgica

   • Dinamarca

   • Eslováquia

   • Eslovênia

   • Espanha

   • Estônia

   • Finlândia

   • França

   • Grécia

   • Holanda

   • Hungria

   • Itália

   • Letônia

   • Lituânia

   • Luxemburgo

   • Malta

   • Polônia

   • Portugal

   • República Tcheca

   • Suécia

2. Países que Não Fazem Parte da UE, mas Participam do Espaço Schengen:

   • Islândia

   • Liechtenstein

   • Noruega

   • Suíça

Países Dentro do Espaço Schengen que Usam o Euro

Vários países do Espaço Schengen adotaram o euro (€) como moeda oficial, facilitando ainda mais a integração econômica e financeira. Estes países incluem:

• Alemanha

• Áustria

• Bélgica

• Espanha

• Estônia

• Finlândia

• França

• Grécia

• Itália

• Letônia

• Lituânia

• Luxemburgo

• Malta

• Holanda

• Portugal

• Eslováquia

• Eslovênia

Países do Espaço Schengen que Não Usam o Euro

Alguns países do Espaço Schengen mantiveram suas moedas nacionais, mesmo participando da área de livre circulação. Estes incluem:

• Dinamarca (Coroa dinamarquesa - DKK)

• Suécia (Coroa sueca - SEK)

• Noruega (Coroa norueguesa - NOK)

• Islândia (Coroa islandesa - ISK)

• Suíça (Franco suíço - CHF)

• Polônia (Zloty - PLN)

• Hungria (Forint - HUF)

• República Tcheca (Coroa tcheca - CZK)

Por Que Alguns Países Não Fazem Parte do Espaço Schengen?

Alguns países da UE, como a Irlanda, optaram por não aderir ao Espaço Schengen devido a políticas de segurança e controle de fronteiras distintas. Outros países, como Bulgária, Romênia e Croácia, estão em processo de adesão ao espaço, mas ainda não implementaram totalmente as regras Schengen.

Conclusão

O Espaço Schengen representa uma conquista significativa na integração europeia, oferecendo liberdade de movimento e segurança reforçada para os cidadãos dos países membros. Apesar de nem todos os países usarem o euro, a cooperação e a confiança entre os membros tornaram esta área um modelo de livre circulação que beneficia milhões de pessoas em toda a Europa.